Esta Política de Privacidade descreve como Carla Cely Calasans de Oliveira (referida como "Carla Cely", "controladora", "eu" ou "nós") trata os dados pessoais coletados no site terapia.sementesdebemestar.com e durante o atendimento online de psicoterapia integrativa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao continuar a navegar por este site ou ao iniciar um atendimento, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos descritos a seguir.
1. Controladora dos dados
Nome: Carla Cely Calasans de Oliveira
Endereço profissional: Lauro de Freitas / BA · Atendimento exclusivamente online
E-mail: carla.cely@hotmail.com
WhatsApp: +55 (71) 98823-8393
2. Encarregada de proteção de dados (DPO)
Para todos os assuntos relacionados a esta Política, ao tratamento dos seus dados ou ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD, a encarregada designada é a própria Carla Cely Calasans de Oliveira, que pode ser contactada pelo e-mail carla.cely@hotmail.com.
3. Dados pessoais que coletamos
Coletamos apenas o que é necessário para um atendimento responsável e seguro:
3.1. Dados de identificação e contato
- Nome completo
- Telefone (WhatsApp)
- Cidade e estado de residência (quando informado)
3.2. Dados de atendimento (sensíveis)
- Histórico emocional, relacional e contextual compartilhado em sessão
- Anotações terapêuticas estritamente confidenciais
- Resultados de instrumentos terapêuticos (ex: Mapa das Emoções em Hertz)
Esses dados são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e tratados com sigilo profissional reforçado.
3.3. Dados financeiros
- Comprovantes de pagamento, recibos e notas fiscais (quando aplicável)
3.4. Dados de navegação
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso
- Cookies essenciais ao funcionamento do site
4. Bases legais para o tratamento (LGPD, art. 7º e 11)
O tratamento dos seus dados pessoais se baseia nas seguintes hipóteses legais:
- Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): para envio de mensagens, agendamento e tratamento de dados sensíveis em sessão.
- Execução de contrato (art. 7º, V): para conduzir o atendimento contratado, emitir recibos e operacionalizar o serviço.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para emissão fiscal, registros tributários e atendimento a requisições judiciais legítimas.
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): para defesa em eventual processo administrativo ou judicial.
- Proteção da vida (art. 7º, VII e art. 11, II, "f"): em situações de risco iminente à vida da paciente ou de terceiros.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análises estatísticas anônimas do site, sempre respeitando seus direitos fundamentais.
5. Finalidades do tratamento
Os seus dados são tratados estritamente para:
- Agendamento e condução de sessões terapêuticas online
- Acompanhamento longitudinal do seu processo (anotações sigilosas)
- Comunicação direta sobre o atendimento (lembretes, remarcações, devolutivas)
- Emissão de recibos e cumprimento de obrigações fiscais
- Melhoria contínua do conteúdo do site e da experiência de atendimento
- Atendimento a obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis à prática terapêutica
Não usamos seus dados para publicidade direcionada, perfilamento comportamental, ou venda a terceiros.
6. Sigilo terapêutico
Tudo o que é compartilhado em sessão permanece em sessão. O conteúdo dos seus atendimentos é estritamente confidencial e não é compartilhado com terceiros, salvo nas seguintes hipóteses, conforme legislação vigente e princípios éticos da prática terapêutica:
- Risco iminente à vida (sua ou de outra pessoa)
- Suspeita fundamentada de violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa em situação de vulnerabilidade
- Determinação judicial expressa
- Autorização explícita e formalizada por você
7. Compartilhamento de dados com terceiros
Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados, cedidos ou comercializados sob qualquer forma. Podem ser compartilhados, com obrigação contratual de sigilo, exclusivamente com prestadores essenciais à operação:
- Plataformas de pagamento (Pix, processadoras de cartão): apenas os dados necessários para liquidação financeira
- Ferramentas de videochamada (Google Meet, Zoom, WhatsApp): para realização das sessões
- Hospedagem do site (servidor próprio da Sistema Multimídia em provedor brasileiro/EUA): dados técnicos de navegação
- Ferramentas de análise estatística anônima (quando ativadas): para entender uso agregado do site, sem identificação individual
- Profissionais contábeis: para emissão fiscal, sob sigilo profissional contábil
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site pode utilizar os seguintes tipos de cookies:
- Essenciais: indispensáveis ao funcionamento básico do site (não podem ser desativados)
- De preferência: guardam configurações como tema visual ou idioma
- Analíticos anônimos: mensuram tráfego e comportamento agregado, sem identificação individual
Este site não utiliza cookies de publicidade direcionada nem perfilamento individual para fins comerciais. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, com possível prejuízo de funcionalidades.
9. Tempo de retenção dos dados
Mantemos os seus dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades acima:
- Dados de contato e atendimento: durante a relação terapêutica ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para eventual continuidade ou defesa de direitos
- Dados financeiros e fiscais: pelo prazo legal de retenção fiscal (5 anos)
- Dados de navegação: por até 6 (seis) meses, conforme Marco Civil da Internet
- Anotações terapêuticas sigilosas: enquanto necessárias para acompanhamento contínuo; descartadas com segurança após este período
10. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)
A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que mantemos a seu respeito
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- Revogação do consentimento, a qualquer momento
Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação para carla.cely@hotmail.com. Respondemos em até 15 (quinze) dias úteis, conforme prazo razoável previsto na LGPD.
11. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado:
- Conexão criptografada (HTTPS / TLS 1.3) em todo o site
- Acesso restrito às anotações terapêuticas, exclusivamente pela terapeuta
- Senhas fortes e autenticação em dois fatores nas ferramentas utilizadas
- Atualizações regulares de segurança no servidor e nos sistemas
- Backups periódicos com criptografia
Apesar de todos os cuidados, nenhum sistema é 100% imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que envolva risco relevante aos seus dados, você será notificada e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será comunicada conforme o art. 48 da LGPD.
12. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores essenciais (ex: Google, Meta, plataformas de videochamada) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que o terceiro ofereça grau de proteção adequado ou tenha cláusulas contratuais específicas conforme o art. 33 da LGPD.
13. Crianças e adolescentes
O atendimento de Carla Cely é direcionado exclusivamente a pessoas adultas (18 anos ou mais) com plena capacidade civil. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você é responsável legal e identificar que dados de menor sob sua guarda foram coletados acidentalmente, entre em contato para que sejam removidos imediatamente.
14. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento, em legislação aplicável ou em recomendações da ANPD. Sempre que houver mudanças materiais, a data no topo deste documento será revisada e, quando cabível, você será notificada pelos canais habituais de comunicação.
15. Reclamações e Autoridade Nacional
Caso entenda que seus direitos não estão sendo respeitados, você pode primeiro entrar em contato direto comigo pelo e-mail carla.cely@hotmail.com para tentarmos uma resolução amigável. Persistindo a divergência, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.
16. Contato
Carla Cely Calasans de Oliveira
Psicoterapeuta Transpessoal Sistêmica · Lauro de Freitas / BA
E-mail: carla.cely@hotmail.com
WhatsApp: +55 (71) 98823-8393
Instagram: @carlacely.terapeuta
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